sábado, 31 de março de 2012

Vidas arriscadas: o cotidiano dos jovens trabalhadores do tráfico


"Esta pesquisa constitui um estudo dos jovens inscritos no tráfico de drogas na cidade de São Paulo. Jovens que vivem uma realidade na qual a violência permeia quase todas as relações e a morte é uma das conseqüências mais constantes. São a parte perceptível do tráfico, a que exibe toda a violência incrustada em sua economia ilegal, aqueles que são um apêndice, a um tempo indispensável e descartável, nas conexões internacionais da “indústria” do tráfico de drogas, uma das de maior rendimento da atualidade. Pretende-se com este estudo contribuir para descaracterizar como doentias as infrações realizadas por eles, pois a razão delas se encontra em contexto maior. Ao desvelar as máscaras sob as quais a sociedade encobre suas engrenagens, procura-se mostrar os elos do qual fazem parte o comércio de drogas, o movimento do capital e o papel desses jovens."

sábado, 24 de março de 2012

Manicômios, prisões e conventos


"Neste texto de 1961, Goffman analisa o mundo das instituições totais, sejam elas de caráter clínico, prisional ou conventual. O autor centra-se, essencialmente, no caráter de fechamento destas instituições, criando-se, dessa forma, uma barreira entre interior e exterior. No interior das instituições habitam não apenas as equipes dirigentes, mas também os internados, os prisioneiros, os que optam por uma vida solitária. Na passagem de uma vida no exterior para uma vida de confinamento espacial e social, o indivíduo passa por processos de modificação. Em qualquer dos casos, seja a institucionalização forçada ou por sua iniciativa, inicia-se um processo de mortificação do eu pelas concessões de adaptação às novas regras institucionais. O indivíduo é jogado entre a sua personalidade real e a personalidade que para si se produz, não só pela equipe dirigente como por toda a sociedade. Goffman analisa ainda a questão do tempo vivido no interior da instituição, nomeadamente a organização do tempo dos internados ou prisioneiros, segundo atividades programadas milimetricamente, cuja função, para além de disciplinar os sujeitos, os inibe em termos de desenvolvimento pessoal."

Estigma


“Este livro reexamina os conceitos de estigma e identidade social, o alinhamento grupal e a identidade pessoal, o controle da informação, os 'desvios' e o comportamento 'desviante', detendo-se em todos os aspectos da situação da pessoa estigmatizada - dos boêmios aos delinqüentes, das prostitutas aos músicos de jazz, dos ciganos aos malandros de praia, do mendigo a quantos são considerados 'engajados numa espécie de negação coletiva da ordem social', os que integram a 'comunidade dos estigmatizados', todos têm, neste livro, sua imagem humanamente explicada à luz da antropologia social. Segundo Goffman o termo “estigma”, de origem grega, inicialmente se referia a um sinal corporal utilizado para evidenciar algo sobre o status moral de seu portador: se tratava de escravo, criminoso ou traidor, por exemplo. Atualmente, refere-se às categorizações criadas a partir de pré-concepções e expectativas que formam uma espécie de 'identidade social virtual' para o indivíduo em detrimento de sua 'identidade real', gerando descrédito e depreciação, 'reduzindo-o a uma pessoa estragada e diminuída.' "

Introdução Crítica ao Direito Penal Brasileiro

"O que significa "direito penal"? Qual o mecanismo lógico-jurídico da construção de uma norma penal? O que são a criminologia e a política criminal? Como a realidade do sistema penal, contradiz este próprio direito? Que missão cumpre o direito penal numa sociedade dividida em classes? Quais os princípios básicos do direito penal? Como tais princípios foram produzidos historicamente, e que funções desempenham hoje? Quais os horizontes da ciência do direito penal para libertar-se das peias do tecnicismo jurídico? Essas e outras indagações integram uma unidade curricular decisiva no ensino jurídico: a iniciação ao direito penal." 

sexta-feira, 23 de março de 2012

Anarquismos & Educação


“Este livro destina-se a todos aqueles que pretendem compreender a relação entre o anseio da liberdade e a obediência, muitas vezes reforçada por uma educação e uma escola que não ensinam a pensar e a formar seres críticos. Atentos à riqueza dessa relação, Edson Passetti e Acácio Augusto produziram esta obra que contextualiza os anarquismos e suas manifestações mais lembradas de séculos passados e analisa na atualidade traços dessa postura, registros da anarquia. “Na atual sociedade de controle, o inventor de liberdades atualiza a educação anarquista como espaço de experimentação que sacode o imobilismo, subvertendo a docilidade, a disciplina e a obediência escolares.” Assim pensam os autores, que oferecem ao leitor um interessante e proveitoso estudo que aproxima a educação de elementos inerentes à construção da história, à experimentação da vida livre.”

quinta-feira, 22 de março de 2012

O significado ideológico do sistema punitivo brasileiro


Nas últimas décadas erigiu-se o Direito Penal à categoria de solucionador de todos os males sociais. A pena de detenção é aplicada para delitos de grande e pequeno potencial ofensivo. No entanto, a falência da aplicação genérica da pena privativa da liberdade é notória e o sistema punitivo brasileiro anda na contramão da história. Esse sistema é parte integrante de um sistema geral de justiça que guarda profundas vinculações com estruturas da sociedade internacional. No Brasil, esse processo assume feição ainda mais cruel em virtude de nosso passado de sociedade colonizada e escravista. O projeto de colonização de nossa terra forjou uma sociedade marcadamente desigual, construindo uma pobreza marginal estigmatizada e criminalizada. É através da ideologia que esta realidade é encoberta, impedindo que dominados se revoltem e fazendo com que aceitem como natural e irreversível o modo como as relações sociais se processam. A Criminologia Crítica mediante uma séria análise dos custos sociais da pena busca uma práxis jurídico-política de maior representação legal e processual que assegure os reais interesses coletivos.

quarta-feira, 21 de março de 2012

Uma razoável quantidade de crime

"O mais recente volume da coleção Pensamento Criminológico é a obra da maturidade de Nils Christie, criminólogo cuja produção intelectual, como se sabe, é marcada pela visão crítica e global dos sistemas penais.  Ante o espantoso aumento do número de presos observável na absoluta maioria dos países ocidentais, o autor procura mostrar, através de exemplos eloquentes, que há modelos alternativos de solução de conflitos, cujos índices de eficiência superariam em muito o fracassado modelo penal. Ao mesmo tempo em que reafirma  os equívocos do paradigma etiológico – o crime não é, ele se torna –, Nils deixa clara sua opção pelo minimalismo, isto é, aceita um mínimo de pena somente naquelas hipóteses absolutamente excepcionais em que sua ausência produzirá mais dano do que sua aplicação. O presente livro demonstra, de forma clara, que o sistema penal de determinado lugar é o retrato fiel do tipo de sociedade em que ele atua."

As prisões da miséria


"O livro apresenta o projeto de classe realizado no neoliberalismo: o enfraquecimento do Estado Social e endurecimento do Estado Penal, com a adoção da política de “tolerância zero”, caracterizada pela firmeza na punição de pequenos atos. Curiosamente não se aplica tolerância zero às violações do direito do trabalho pelos patrões ou dos direitos sociais. Neste contexto, a marginalização social, consequência das políticas neoliberais, recebe um tratamento punitivo, e culminando no atual encarceramento em massa que superlotou o sistema prisional, chamado por Wacquant de “máquina varredora de precariedade”. O autor denuncia a política de criminalização da miséria como complemento indispensável da imposição do trabalho assalariado precário e sub-remunerado e como responsável pelo atual “suculento mercado da punição”, hoje em dia indispensável para a economia mundial. Através de pesquisas, o autor também mostra como as taxas de encarceramento não guardam proporções com as taxas de criminalidade, mas, sim, com política criminal adotada pelo Estado e a desigualdade econômica."

sexta-feira, 16 de março de 2012

Um pé de que? Cannabis

Sabemos que na história da humanidade sempre houve o uso de substâncias psicoativas para fins ritualísticos ou medicinais. Sua criminalização, no entanto, só se deu a partir do início do século XX, intimamente relacionada à perseguição de determinados grupos e minorias étnicas através da repressão de suas práticas. No caso do Brasil, por exemplo, da mesma forma que reprimiram o candomblé, a capoeira e o samba, também reprimiram o “fumo d’Angola”, como era chamada a Cannabis (maconha), fumada pelos escravos nos canaviais e antes cultivada e utilizada pelos próprios colonizadores. Só que o conteúdo moral, religioso e político envolvido em sua proibição fez com que esta repressão tomasse proporções enormes culminando no imaginário moralizador e demonizador atual ao seu respeito.

É sobre esta história da criminalização da maconha que discorr o vídeo "Um pé de que? Cannabis" apresentado por Regina Casé no Canal Futura.

Parte 1


Parte 2


Parte 3


Difíceis ganhos fáceis: drogas e juventude pobre no Rio de Janeiro

"O livro analisa o funcionamento do sistema de justiça criminal, relatando vinte anos de criminalização (1968 - 1988) sofrida por adolescentes moradores de favelas e bairros pobres do Rio de Janeiro, contextualizando-a nos cem anos de história republicana do Brasil. A tese apresentada é de que, ao contrário de sua função declarada, isto é, diferentemente de sua ideologia oficial, o sistema de justiça criminal da sociedade capitalista serve para disciplinar os despossuídos, constrangê-los a aceitar a "moral do trabalho" que lhes é imposta pela posição subalterna na divisão de trabalho e na distribuição da riqueza socialmente produzida. Por isso, o sistema criminal se direciona constantemente às camadas mais frágeis e vulneráveis da população: para mantê-la o mais dócil possível nos guetos da marginalidade social ou para contribuir para a sua destruição física."
(Prefácio de Alessandro Baratta).

sábado, 10 de março de 2012

Alcatraz - Facção Central



ALCATRAZ – Facção Central

(Faixa 7 CD 1 - Direto do Campo de Extermínio, 2003)

Da cobertura eu observo os moleques lá embaixo
chinelo no cotovelo jogando bola descalços
Felizes sem muro com caco de vidro
Sem vigia com Walk Talk, câmera de vídeo
Indo pra aula sonho atrás da blindagem do Nissan
com pipa, pião, carrinho de rolimã
Tenho 12 até hoje ninguém reclamou em casa
que na minha cobrança de falta eu quebrei sua vidraça
Não tem graça no condomínio minha bike nova
me sinto igual a um Hamster correndo na gaiola
Meu pai nunca me buscou depois da aula
pra eu ver ele só marcando horário com a secretária
Minha mãe só se preocupa com plástica, jóia
Alta costura, teatro, desfiles de moda
Pra eles foda-se o que o pobre ta comendo, bebendo
Aí eu termino de computador, escargot, só que preso
Não passo de mercadoria, produto pra sequestro
Meu chofer na Blitz falsa é projétil no cérebro
Pra quem joga sozinho não tem cartucho legal
Sem internet eu nem teria amigo virtual
Foda-se o parque aquático, o toboágua
quero a bandeira do meu time, gritar gol na arquibancada
Daria meu kart, minha parte na herança
pra tá no bar do morro jogando fliperama

Sonho com a carta de alforria da minha Alcatraz de ouro
com a paz sem vigia nem muro de tijolo

Daqui debaixo eu observo a cobertura de luxo
como seria abrir a geladeira e ter de tudo
Morar num AP de 600 de área construída
fim de semana na fazenda, no haras da família
vou pra aula sonhando com um copo de leite
com as prateleiras da Ri-Happy, um tênis sem silver-tape
Até hoje um frango assado foi meu melhor almoço
esmola do padeiro pra eu não olhar pro seu forno
não tem graça na favela rolê com a minha bike roubada
perto de cadáver, gambé dando cabada
Há, se eu esconder uma câmera pra filmar
o que meu pai me bate, vira santa a babá
minha mãe só se preocupa com a escolha do vestido
tem que ser bem fudido pra vender doce no seu vidro
nasci pra ser cobaia,puta que pariu
pra testar com a 9 3 8 terno blindado de 9 mil
Igual ao cão que odeia o gato
gato que odeia o rato
por instinto quero o menino do condomínio enterrado
filho de egoísta, que em país é turista
praga ruim tem que cedo trombar pesticida
Tem foto em Orlando com Mickey abraçado
e eu pra andar num Vectra é só algemado
Daria até minha automática com dois pentes cheios
Pra nunca mais sonhar com o lanche na hora do recreio

Sonho com a carta de Alforria da minha Alcatraz de compensado
com a paz sem revólver nem refém torturado

O vinho do meu pai é 12 mil a garrafa
penso no número de cesta básica
o apetite vasa
prevejo que um dia vai ter bomba no motor
virou a chave e no contato, adeus Doutor
Dono de loja famosa, várias filiais
tipo que odeia pobre mas não seus Reais
tem como hobby humilhar a empregada doméstica
também pegar o jato e pular de pára-quedas
O mundo é o corpo e ele é o tumor maligno
descende de quem roubou as terras dos índios
Eu nunca vou ter minha carta de Alforria
é que corpo em chamas não é problema da minha família

Meu sonho é ser astro de cinema
mas não ser o ator preto carregando bandeja
quero dar coletiva, ter cara fotografada
mas não pra explicar minha fuga cinematográfica
Harvard pro pivete de patinete no pé
um do tambor pro de isopor vendendo picolé
Sem Game Boy, brinquedo da Tec Toy
no aniversario é só duas Dolly e um bolo Seven Boys
eu sou o artista plástico pronto pra expor
seu retrato falado no museu da dor
Tem um muro de lágrima entre o pobre e o boy
do lado dourado cresce a vítima
no vermelho seu algoz

Sonho com a carta de alforria da minha Alcatraz de Ouro
com a paz sem vigia nem muro de tijolo

Sonho com a carta de Alforria da minha Alcatraz de compensado
com a paz sem revólver nem refém torturado.

Penas Alternativas

Penas alternativas from lucasmargutti on Vimeo.