"O que significa "direito penal"?
Qual o mecanismo lógico-jurídico da construção de uma norma penal? O que são a
criminologia e a política criminal? Como a realidade do sistema penal,
contradiz este próprio direito? Que missão cumpre o direito penal numa
sociedade dividida em classes? Quais os princípios básicos do direito penal?
Como tais princípios foram produzidos historicamente, e que funções desempenham
hoje? Quais os horizontes da ciência do direito penal para libertar-se das
peias do tecnicismo jurídico? Essas e outras indagações integram uma unidade
curricular decisiva no ensino jurídico: a iniciação ao direito penal."
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